A educação pública na rede estadual do Rio de Janeiro vive um processo de desvio de recursos públicos para a iniciativa privada e seus profissionais convivem com um profundo arrocho salarial, iniciado há muitos anos.
Nesta semana, o governo Cabral/PMDB enviou à ALERJ o projeto de lei que revela a proposta de incorporação do “Nova Escola” para todos os professores e funcionários de modo diluído e oportunista, sendo ainda piores as suas contrapartidas. A proposta é que a incorporação de 435 reais seja feita em 6 anos, ou seja, nada mais que uma forma de esconder o necessário reajuste do salário que não se submeteu a nenhuma correção da inflação nos últimos 10 anos.
Os ataques a estes profissionais não param por aí. Se o projeto de lei 2474/2009 for aprovado, o plano de carreira dos professores vai sofrer diminuição entre os níveis da carreira. Atualmente, os professores têm o seu salário aumentado em 12% quando crescem de nível (pelo tempo de serviço - a cada cinco anos - ou por enquadramento de formação). Com a justificativa de não causar um rombo nos cofres públicos no momento da incorporação, o governo decide diminuir a diferença entre níveis de 12% para 7,5%. Isto quer dizer que o governo Cabral pretende retirar dos professores o plano de carreira que esconde a realidade da categoria: o não reajuste de anos nos salários destes profissionais.
Se, por um lado, os profissionais de educação vivem um processo de precarização de suas condições de trabalho e perdas salariais ocasionadas pelo não reajuste salarial à inflação, por outro lado, verificamos que existe um aumento da arrecadação estatal nos últimos anos.
Segundo o SEPE, o secretário de planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, divulgou no Diário Oficial de 18/05/2009 que o Estado do RJ teve um crescimento de 6,7% na arrecadação pública, se comparado ao mesmo período de 2007, deixando claro que, para2010, a previsão de arrecadação é ainda maior. Segundo dados do DIEESE (em pesquisa encomendada pelo SEPE), o governo Cabral gasta com o funcionalismo público estadual cerca de 23,91% de sua arrecadação mensal, sendo o Estado do país que menor parcela do orçamento investe em seus funcionários públicos.
Se recursos públicos existem, o que nos resta é compreender em que são aplicados. O projeto de “informatização da educação”, promovido pelo governo Cabral, é a forma mais eficiente encontrada pelo Estado do RJ para, na área de educação, repassar dinheiro público para a iniciativa privada e empresários aliados ao governo. Laptops para professores e computadores para laboratórios e salas de aula vendidos a preços muito maiores que no mercado, obras de climatização de salas de aula muito mais caras que qualquer orçamento exterior, microfones para professores como uma forma de esconder a superlotação das salas de aula e evitar a contratação de novos professores concursados etc.
Tudo isto demonstra os desvios dos recursos públicos estaduais para empresas privadas, em vez de um aumento real de salário dos profissionais de educação. O arrocho salarial, portanto, tem como fundamento os gastos com a iniciativa privada, ou seja, os trabalhadores vivenciam maior exploração de seu trabalho para garantir a expansão e reprodução do capital e do sistema capitalista, com participação direta e ativa do Estado.
Não é somente no Estado do RJ que a educação está sofrendo com a precarização do funcionalismo público. O governo Paes/PMDB implementa projeto de caráter semelhante no município do Rio e o governo Lula/PT implanta o projeto chamado de Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que concebe a educação como uma grande empresa que tem como principal objetivo a diminuição dos gastos públicos. Lula, Cabral e Paes estão unidos.
Os ataques aos profissionais de educação significam ataques à própria educação pública, e precisam ser respondidos pela categoria e pelo Sindicato concretamente. É preciso que a categoria retire-se do estado de apatia em relação ao projeto do governo Cabral e, para isso, é necessário que a direção do SEPE priorize o trabalho de base e possibilite o crescimento das lutas contra os governos aliados às elites empresariais do país. Somente a luta organizada e comprometida dos trabalhadores terá força para contrapor-se ao projeto dos governos que nos atacam e, assim, apontar para a transformação significativa da realidade capitalista que vivemos, tendo em vista a construção de uma sociedade socialista.
Se, por um lado, os profissionais de educação vivem um processo de precarização de suas condições de trabalho e perdas salariais ocasionadas pelo não reajuste salarial à inflação, por outro lado, verificamos que existe um aumento da arrecadação estatal nos últimos anos.
Segundo o SEPE, o secretário de planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, divulgou no Diário Oficial de 18/05/2009 que o Estado do RJ teve um crescimento de 6,7% na arrecadação pública, se comparado ao mesmo período de 2007, deixando claro que, para
Se recursos públicos existem, o que nos resta é compreender em que são aplicados. O projeto de “informatização da educação”, promovido pelo governo Cabral, é a forma mais eficiente encontrada pelo Estado do RJ para, na área de educação, repassar dinheiro público para a iniciativa privada e empresários aliados ao governo. Laptops para professores e computadores para laboratórios e salas de aula vendidos a preços muito maiores que no mercado, obras de climatização de salas de aula muito mais caras que qualquer orçamento exterior, microfones para professores como uma forma de esconder a superlotação das salas de aula e evitar a contratação de novos professores concursados etc.
Tudo isto demonstra os desvios dos recursos públicos estaduais para empresas privadas, em vez de um aumento real de salário dos profissionais de educação. O arrocho salarial, portanto, tem como fundamento os gastos com a iniciativa privada, ou seja, os trabalhadores vivenciam maior exploração de seu trabalho para garantir a expansão e reprodução do capital e do sistema capitalista, com participação direta e ativa do Estado.
Não é somente no Estado do RJ que a educação está sofrendo com a precarização do funcionalismo público. O governo Paes/PMDB implementa projeto de caráter semelhante no município do Rio e o governo Lula/PT implanta o projeto chamado de Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que concebe a educação como uma grande empresa que tem como principal objetivo a diminuição dos gastos públicos. Lula, Cabral e Paes estão unidos.
Os ataques aos profissionais de educação significam ataques à própria educação pública, e precisam ser respondidos pela categoria e pelo Sindicato concretamente. É preciso que a categoria retire-se do estado de apatia em relação ao projeto do governo Cabral e, para isso, é necessário que a direção do SEPE priorize o trabalho de base e possibilite o crescimento das lutas contra os governos aliados às elites empresariais do país. Somente a luta organizada e comprometida dos trabalhadores terá força para contrapor-se ao projeto dos governos que nos atacam e, assim, apontar para a transformação significativa da realidade capitalista que vivemos, tendo em vista a construção de uma sociedade socialista.
NÃO ACEITEMOS OS ATAQUES DO GOVERNO CABRAL DE MODO APÁTICO E PASSIVO!
PELA GARANTIA DA MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE 12% COMO DIFERENÇA ENTRE OS NÍVEIS!
PLANO DE CARREIRA PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES ESTADUAIS QUE AINDA NÃO TÊM TAL DIREITO GARANTIDO!
INCORPORAÇÃO DO “NOVA ESCOLA” E AUMENTOS SALARIAIS SIM, MAS NÃO COM CONTRAPARTIDAS QUE SÃO, NA VERDADE, PREJUDICIAIS ÀS CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE NOSSAS ESCOLAS ESTADUAIS!
Sindicalismo Militante
Contatos: Adolpho - 82950969; Cínthia - 91006900; Ludmila - 82951303
http://movimentoeducacaocritica.blogspot.com/
Coletivo Marxista: http://coletivomarxista.blogspot.com/
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