segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Ato e paralisação confirmados para amanhã (terça-feira), às 14h, em frente à ALERJ!

Professores e funcionários do Estado estarão presentes para combater o projeto de lei 2474/2009 do governo Cabral/PMDB


O ato contrário ao projeto do governo Cabral, que pretende reduzir a diferença entre os níveis salariais (ou seja, ataca o plano de carreira do magistério) e incorpora o "Nova Escola" em seis anos, foi confirmado para amanhã, 14h, em frente à ALERJ. O dia foi transferido de quarta-feira para terça-feira após a quebra do acordo com os profissionais de educação realizada por parte do governo Cabral/PMDB e da ALERJ, que anteciparam a votação do projeto de lei para amanhã. Precisamos estar lá defendendo condições de vida e trabalho dignas para os profissionais da educação e, assim, defender a própria educação pública!

O momento é de concentrar as forças para o ato e consolidar a mobilização dos professores e funcionários para derrotar os planos do governo Cabral para a educação pública!


Sindicalismo Militante


sábado, 29 de agosto de 2009

Golpe do governo e da ALERJ nos profissionais de educação do Estado do RJ

É preciso que o SEPE mostre sua combatividade e responda com agilidade a mais este golpe do governo, convocando o Ato e Assembleia para esta terça-feira 01/09, às 10h, na ALERJ!


Na última sexta-feira, o governo Cabral/PMDB e a ALERJ aplicaram mais um golpe nos profissionais de educação do Estado do Rio. O projeto de lei 2474/2009 poderá ser votado na próxima terça-feira (01/09), contrariando o acordo estabelecido entre o líder do governo na ALERJ (Paulo Melo/PMDB) e o presidente da Comissão de Educação da ALERJ (Comte Bittencourt/PPS) com os professores e funcionários do Estado.

No início do dia de hoje, foi publicada no site da ALERJ a notícia da entrada do projeto do governo Cabral na pauta de votação do dia 01/09, próxima terça-feira. Veja aqui a notícia ou no seguinte link:

http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=31581

Nós precisamos demonstrar enfaticamente que não aceitaremos golpe algum do governo Cabral e da ALERJ! Nossa resposta precisa ser forte e decidida, para que aqueles que lutam pelo oposto que lutamos – condições de trabalho dignas e melhores condições reais para a educação pública – percebam que não desistiremos!

O fato de o acordo entre representantes da ALERJ e os profissionais de educação ter sido rompido pelos primeiros (aqueles haviam se comprometido em não votar o projeto antes do dia 02/09, quarta-feira) só reforça nosso posicionamento anterior: não se pode confiar num parlamento que não representa os interesses dos trabalhadores! Eles não hesitarão em nos golpear quantas vezes seus interesses exigirem.

Por isso, somente nossa organização e mobilização cada vez maior poderá garantir que sairemos vencedores dessa disputa. A tarefa de cada um de nós que lutamos pela manutenção do índice de 12% entre os níveis do plano de carreira e a incorporação integral e imediata do “Nova Escola” é nosso comprometimento ainda maior com o fortalecimento do movimento contrário ao projeto de lei do governo Cabral. Devemos confiar sim no nosso potencial de organização e mobilização para conquistarmos as vitórias necessárias, e não esperarmos que o posicionamento do governo e da ALERJ seja merecedor de nossa confiança!

Por último, neste momento de grande ataque aos professores e funcionários estaduais, devemos exigir uma posição oficial urgente da direção do SEPE frente ao recente acontecimento e pressionarmos pela imediata convocação da categoria para a paralisação e ato no dia 01/09, terça-feira, às 10h, em frente à ALERJ, quando o projeto de lei estará na pauta de votação, para efetivamente derrotarmos este projeto tão perverso para os profissionais da educação do Estado.



Precisamos confiar na força do movimento dos profissionais de educação do Estado!


Devemos confiar no nosso potencial de organização e mobilização para conquistarmos as vitórias necessárias!

Vamos juntos lutar em defesa do plano de carreira e pela incorporação integral e imediata do Nova Escola!


Sindicalismo Militante

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Próximos passos da luta dos profissionais de educação do Estado do RJ contra o projeto de lei do governo Cabral/PMDB

Mobilização pressiona o governo e demonstra na prática sua importância e seu potencial

Hoje os profissionais da rede estadual de educação conseguiram, com sua importante mobilização, alterar o regime de urgência da votação do projeto de lei que desmantela o plano de carreira dos professores!


Isto só foi possível devido à presença de quase mil profissionais de educação do Estado ao ato em frente à ALERJ, ou seja, por meio da mobilização efetiva destes trabalhadores, que têm sofrido vários ataques do governo de Sérgio Cabral/PMDB. O projeto de lei que deteriora o plano de carreira e propõe a incorporação da gratificação “Nova Escola” em seis anos fez com que os servidores se unissem para construir um estado de greve como resposta à ofensiva do governo.

Quase mil professores, funcionários e estudantes estiveram presentes ao ato
e ficaram para a Assembleia que definiu os próximos passos


O próximo grande passo do movimento dos profissionais de educação para derrubar de vez as ambições do governo Cabral é a paralisação indicada para o dia 2/09, quando haverá outra audiência pública. Todos nós precisamos estar em frente à ALERJ no dia 2/09, às 10h, em nova manifestação de completa negação ao projeto do governo Cabral/PMDB! Após a audiência pública, haverá nova Assembleia fundamental para definir o rumo do movimento.

A Assembleia de hoje indicou que os profissionais de educação da rede estadual estarão em estado de greve até o dia 02/09, ou seja, poderá ser decretada a greve pela direção do SEPE caso o projeto seja colocado em votação na ALERJ. Nos dias 27 e 28 de agosto, vamos nos reunir em cada escola e discutiremos o projeto de lei indicado pelo governo. Nos dias 31 e 1° de setembro, haverá Assembleias em regionais e núcleos para a discussão da mobilização dos profissionais de educação.

Precisamos cumprir algumas tarefas necessárias até a próxima quarta-feira. É necessário convencer mais colegas de trabalho, pais e alunos, da enorme importância deste momento para as condições de trabalho dos profissionais de educação e para a qualidade da educação pública. Esclarecer os que ainda não conhecem o projeto de lei, apresentar os argumentos contrários ao projeto e, sobretudo, confiar na capacidade do movimento dos trabalhadores que se fortalece. Ao mesmo tempo, desmistificar o que é a ALERJ: um parlamento que não representa os interesses dos trabalhadores!

É preciso confiar no potencial do movimento organizado dos trabalhadores!

Hoje foi um dia muito importante para a luta contra o projeto do governo Cabral. No entanto, não podemos avaliá-lo de forma incorreta, pois foi somente um passo importante e bastante sólido no caminho que deve nos levar à vitória real. É preciso ser realista e não iludir o movimento dos profissionais de educação e aqueles que não estão acompanhando as lutas: somente a manutenção da organização e dedicação daqueles que já estão comprometidos com a luta em defesa do plano de carreira e da educação pública, somadas à adesão de novos profissionais de educação ao movimento de lutas, poderá levar-nos à vitória concreta! Neste caso específico, a vitória concreta é o abandono definitivo do projeto de lei pelo governo Cabral, o que abrirá caminhos para lutas que avancem e possibilitem novas conquistas para os profissionais de educação do Estado. O aguerrido movimento dos profissionais de educação fará o governador abandonar seu projeto de lei que significa um grande golpe nos trabalhadores e na educação pública!

Sindicalismo Militante

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Paralisação e ato na ALERJ dia 26/08 e posição da Assembleia sobre reposição (rede estadual)


A Assembleia do SEPE do dia 22/08 deliberou que haverá paralisação dos trabalhos dos profissionais da rede estadual de educação na quarta-feira (26/08), que precisam estar às 10h na ALERJ, onde haverá um ato em suas escadarias. Às 14h acontecerá a Assembleia Geral, que definirá os rumos do movimento e deve servir como mais um espaço de sua organização e acumulação de forças para enfrentar o governo Cabral e fazê-lo recuar de seu projeto que ataca o plano de carreira do magistério estadual e propõe a incorporação do Nova Escola em seis anos. Todos precisamos estar lá lutando pelo plano de carreira do magistério estadual, em defesa da educação pública!


Assembleia do SEPE de 22/08: os profissionais de educação da rede estadual

lotaram o auditório do SindJustiça


Sobre o ato, reafirmamos nosso posicionamento contrário à realização de um abraço simbólico na ALERJ, o que evidencia a concepção de que aquele seria um espaço ocupado por representantes dos interesses dos trabalhadores, o que não é verdadeiro. Os seus membros não nos representam, e só por meio de nossas mobilizações é possível conquistar pequenas vitórias neste espaço. A confiança no parlamento que não representa os interesses da classe trabalhadora não deve ser ratificada pelo SEPE.

Além disso, foi deliberado posicionamento contrário ao calendário de reposição de aulas imposto pela SEEDUC: "A assembleia votou pelo repúdio ao calendário da secretária e apontou como alternativa para ele a readequação dos conteúdos, sem reposição de dias, por entender que os motivos do atraso na volta às aulas ocorreram por motivos de saúde pública, tendo em vista que o país vive uma epidemia de gripe H1N1, também chamada de gripe suína e que as unidades escolares públicas não dispõe das condições sanitárias ideais, capazes de garantir a saúde de profissionais de educação e dos alunos." (Fonte: site do SEPE, http://www.seperj.org.br/site/)

Convocamos todos os profissionais de educação a unirem-se ao protesto, dizendo não aos planos do governo Cabral, trabalhando pelo crescimento da mobilização nas ruas e nas escolas!

Vamos lutar por melhores condições de vida e trabalho e pela educação pública!

Sindicalismo Militante


sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Os últimos ataques do governo Cabral e a necessária resposta da categoria e do SEPE


A educação pública na rede estadual do Rio de Janeiro vive um processo de desvio de recursos públicos para a iniciativa privada e seus profissionais convivem com um profundo arrocho salarial, iniciado há muitos anos.

Nesta semana, o governo Cabral/PMDB enviou à ALERJ o projeto de lei que revela a proposta de incorporação do “Nova Escola” para todos os professores e funcionários de modo diluído e oportunista, sendo ainda piores as suas contrapartidas. A proposta é que a incorporação de 435 reais seja feita em 6 anos, ou seja, nada mais que uma forma de esconder o necessário reajuste do salário que não se submeteu a nenhuma correção da inflação nos últimos 10 anos.

Os ataques a estes profissionais não param por aí. Se o projeto de lei 2474/2009 for aprovado, o plano de carreira dos professores vai sofrer diminuição entre os níveis da carreira. Atualmente, os professores têm o seu salário aumentado em 12% quando crescem de nível (pelo tempo de serviço - a cada cinco anos - ou por enquadramento de formação). Com a justificativa de não causar um rombo nos cofres públicos no momento da incorporação, o governo decide diminuir a diferença entre níveis de 12% para 7,5%. Isto quer dizer que o governo Cabral pretende retirar dos professores o plano de carreira que esconde a realidade da categoria: o não reajuste de anos nos salários destes profissionais.

Se, por um lado, os profissionais de educação vivem um processo de precarização de suas condições de trabalho e perdas salariais ocasionadas pelo não reajuste salarial à inflação, por outro lado, verificamos que existe um aumento da arrecadação estatal nos últimos anos.

Segundo o SEPE, o secretário de planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, divulgou no Diário Oficial de 18/05/2009 que o Estado do RJ teve um crescimento de 6,7% na arrecadação pública, se comparado ao mesmo período de 2007, deixando claro que, para 2010, a previsão de arrecadação é ainda maior. Segundo dados do DIEESE (em pesquisa encomendada pelo SEPE), o governo Cabral gasta com o funcionalismo público estadual cerca de 23,91% de sua arrecadação mensal, sendo o Estado do país que menor parcela do orçamento investe em seus funcionários públicos.

Se recursos públicos existem, o que nos resta é compreender em que são aplicados. O projeto de “informatização da educação”, promovido pelo governo Cabral, é a forma mais eficiente encontrada pelo Estado do RJ para, na área de educação, repassar dinheiro público para a iniciativa privada e empresários aliados ao governo. Laptops para professores e computadores para laboratórios e salas de aula vendidos a preços muito maiores que no mercado, obras de climatização de salas de aula muito mais caras que qualquer orçamento exterior, microfones para professores como uma forma de esconder a superlotação das salas de aula e evitar a contratação de novos professores concursados etc.

Tudo isto demonstra os desvios dos recursos públicos estaduais para empresas privadas, em vez de um aumento real de salário dos profissionais de educação. O arrocho salarial, portanto, tem como fundamento os gastos com a iniciativa privada, ou seja, os trabalhadores vivenciam maior exploração de seu trabalho para garantir a expansão e reprodução do capital e do sistema capitalista, com participação direta e ativa do Estado.

Não é somente no Estado do RJ que a educação está sofrendo com a precarização do funcionalismo público. O governo Paes/PMDB implementa projeto de caráter semelhante no município do Rio e o governo Lula/PT implanta o projeto chamado de Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que concebe a educação como uma grande empresa que tem como principal objetivo a diminuição dos gastos públicos. Lula, Cabral e Paes estão unidos.

Os ataques aos profissionais de educação significam ataques à própria educação pública, e precisam ser respondidos pela categoria e pelo Sindicato concretamente. É preciso que a categoria retire-se do estado de apatia em relação ao projeto do governo Cabral e, para isso, é necessário que a direção do SEPE priorize o trabalho de base e possibilite o crescimento das lutas contra os governos aliados às elites empresariais do país. Somente a luta organizada e comprometida dos trabalhadores terá força para contrapor-se ao projeto dos governos que nos atacam e, assim, apontar para a transformação significativa da realidade capitalista que vivemos, tendo em vista a construção de uma sociedade socialista.


NÃO ACEITEMOS OS ATAQUES DO GOVERNO CABRAL DE MODO APÁTICO E PASSIVO!


PELA GARANTIA DA MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE 12% COMO DIFERENÇA ENTRE OS NÍVEIS!


PLANO DE CARREIRA PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES ESTADUAIS QUE AINDA NÃO TÊM TAL DIREITO GARANTIDO!


INCORPORAÇÃO DO “NOVA ESCOLA” E AUMENTOS SALARIAIS SIM, MAS NÃO COM CONTRAPARTIDAS QUE SÃO, NA VERDADE, PREJUDICIAIS ÀS CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE NOSSAS ESCOLAS ESTADUAIS!


Sindicalismo Militante



Contatos: Adolpho - 82950969; Cínthia - 91006900; Ludmila - 82951303


Acompanhe o Movimento Educação Crítica, saiba mais sobre o projeto de lei nº 2474/2009 do governo Cabral e nosso posicionamento quanto a ele:


http://movimentoeducacaocritica.blogspot.com/


Coletivo Marxista: http://coletivomarxista.blogspot.com/

Anexo de "Os últimos ataques do governo Cabral e a necessária resposta da categoria e do SEPE"


O projeto de lei 2.474/2009 está em:

http://alerjln1.alerj.rj.gov.brscpro0711.nsf18c1dd68f96be3e7832566ec0018d833/88c784713ad343d58325761600710b78?OpenDocument. A partir do artigo 3º inicia-se o ataque ao plano de carreira do magistério estadual, propondo aumentos de 7,5% e não 12% a cada mudança de nível: "Art. 3º - O vencimento-base dos cargos a que se refere a Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, guardará, ao final da implementação da majoração vencimental de que trata esta Lei, o interstício de 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento) entre referências."


O anexo I, que estabelece as faixas salariais até 2015 e o novo índice de aumento entre as referências, está em:

http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0711.nsf/18c1dd68f96be3e7832566ec0018d833/88c784713ad343d58325761600710b78/$FILE/Mensagem%2030-09-Anexos.doc.

Ele está anexado, originalmente, no projeto de lei, logo abaixo da assinatura do governador.

A Lei 1.614/1990, a que o artigo 3º do PL faz referência, está aqui: http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/index.html?lei_1614_24011990.htm

O último artigo deste PL do governo Cabral é o seu grande final: "Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogados os artigos 35 e 36 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990." O artigo 36 da Lei 1.614 refere-se exatamente ao índice de 12% entre os níveis de referência.